Novos projetos aprovados no Senado

Estão em andamento, desde junho deste ano, dois projetos de lei que têm como objetivo tratar da violência contra a mulher. Os projetos correm na Comissão de direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Um dos projetos diz respeito á inclusão de conteúdo preventivo contra a agressão contra a mulher no currículo do ensino básico. Já o outro, planeja criar o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas.

No primeiro projeto de lei (PLS 74/12), seriam inclusos conteúdos sobre a agressão e a violência não só contra a mulher, mas também contra as crianças e os idosos. Além disso, seriam discutido modos de proteção a às pessoas vitimas de agressão. Quem apresentou esta proposta foi a senadora Ivonete Dantas (PMDB-RN), a qual é suplente de Garibaldi Alves. Este projeto de lei está sendo examinado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

O segundo projeto de lei (PLS 109/12), diz respeito à criação do o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas. Segundo Jayme Campos (DEM-MT), o Fundo seria disposto às vitimas de violência doméstica que acabaram, por isso, perdendo seu sustento em função da separação do (a) agressor (a). Ainda segundo o projeto de lei, a mulher vitima de agressão enquadrada neste caso, receberia ajuda financeira de R$622,00 ao longo de 12 meses. Assim, a vitima não ficaria desamparada após um eventual rompimento/denúncia. É muito bom vermos iniciativas deste gênero em trâmite nas câmaras, quer dizer que as esferas políticas estão se conscientizando cada vez mais a respeito deste problema que afeta a tantas mulheres.

Comentários

  1. Neide Andrade freitas em disse:

    Estou em momento de separação.Por não ter mais condições de conviver com agresões verbais,pelo motivo da diminuição da minha condição física e pisicológica,então sofro agresões e insultos verbais,por não conseguir concluir a maioria das tarefas de casa.E nem tenho mais condição no momento de marcar consultas marcar exames me cuidar,ou fazer um trabalho temporário ,no momento.e sem nenhuma condição finaceira para pagar condução para comparecer aos tratamentos pisicológicos,por não ter dinheiro.e comprar alguma medicação que faço uso ,nem todos encontro no posto de saúde.

  2. Neide Andrade freitas em disse:

    O pai dos meus filhos foi afastado do lar,até então não sei como vai ficar,se ele nunca deixou 1,00 em casa.Até então como antes recebemos o bassico de alimentação que ele compra ,mas não tenho como sair sem trabalho e algum dinheiro.como já disse estou com recaida de depressão.sem condição de trabalho avulso que me ajudava durante a semana.

    Neide Andrade freitas em disse:
  3. Também acho importante algumas ajudas qe o governo concede as pessoas ,ajudam na sobrevivencia,pessoas em tratamento de saude,ou deficiencia intectual.essas ajudas por menores que sejam ,quem precisa sabe agradecer.Grata.

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